Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 17:13
STJ: é legal a exclusão de médicos da Unimed por desrespeito à cláusula de exclusividade
Está mantida a validade da assembléia geral da Unimed ? Rio Claro, do Estado de São Paulo, que determinou a exclusão de quatro médicos do quadro associativo, por terem sido referendados para atuar junto a outra seguradora de saúde.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 12:19
Condômino pode utilizar parte de área comum com exclusividade, desde que autorizado pela assembléia
É possível a utilização pelos condôminos, em caráter exclusivo, de parte de área comum, quando autorizados por assembléia geral.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Indenização. Celular furtado. Demora em troca de chip. Atribuição de número a terceiro. Exclusividade.
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Pedro Camara Raposo Lopes, Juiz de Direito.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 18:15
Fabricante de cosméticos não tem exclusividade no uso do termo "cheirinho de bebê"
Considerando-se donas do cheirinho de bebê, a Kanitz e Fog pediram na ação que a Clorosul fosse condenada a não mais usar a marca, sob pena de multa diária, e a pagar indenização por perdas e danos
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 11:52
BB e CEF têm exclusividade em empréstimo consignado a servidores do Piauí
presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu liminar que havia impedido essa exclusividade.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso Especial. Propriedade industrial. Colisão de marcas. Registro concedido sem exclusividade do uso dos elementos nominativos.
Convivência de marcas. Possibilidade. Confusão entre consumidores. Inexistência. Reexame de provas. Súmula. 07/STJ.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 17:18
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 10:35
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 19:31
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Março de 2011 - 10:03
Agravo de instrumento. Reclamatória c/c indenizatória.
Proibição de transmitir, retransmitir, e comunicar ao público obra musical. Exclusividade de direito autoral comprovada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 09:59
Apelação cível. Ação de rescisão contratual e reconvenção.
Contrato de exclusividade de sociedade advocatícia para promover execução de julgado.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 14:15
Hering é absolvida de responsabilidade subsidiária em contrato de facção
Não existe exclusividade na prestação de serviços pela contratada, que, em regra, presta serviços a mais de uma empresa
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 16:46
Pela primeira vez, urna eletrônica é aberta em uma rede social
Ação inédita do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aconteceu nesta quinta-feira (23) com exclusividade no Kwai.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 12:10
Advogado empregado receberá horas extras de escritório por exceder 20 horas semanais
Para a 9ª turma, o escritório não comprovou existência de regime de exclusividade com o causídico.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 10:45
Para oferecer ação penal, MP tem o poder-dever de investigar
MP tem exclusividade para propor ação penal e precisa de elementos convincentes de natureza investigatória
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 18:45
Cantor sertanejo deve pagar multa de R$ 600 mil a empresários
Cantor deixou de cumprir o contrato e quebrou a cláusula de exclusividade
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 11:00
Ministérios Públicos dos estados podem atuar no STJ
Ministro entendeu que a exclusividade do MPF cerceava a autonomia dos MPs estaduais
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:04
Direito marcário. Exaustão configurada. Alegação de contrafação.
Contrato de distribuição exclusiva. Ausência de provas da falsificação e de ofensa ao direito de exclusividade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2022 - 09:20
Posso entrar com Usucapião contra meus parentes? Exerço a posse do imóvel com exclusividade e posso provar
Se a posse for exercida com EXCLUSIVIDADE, sem qualquer oposição ou contestação pelo período